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Califórnia acaba com a cobrança de fiança



Lembra daquele filme no qual um dos personagens cometeu um crime, mas saiu livremente porque pagou uma fiança? Pior ainda é o caso do cara que não conseguiu pagar, porém era inocente. Infelizmente, vemos essas injustiças não somente na ficção. Também as vemos no noticiário diário.

Nos EUA, o pagamento de fiança faz parte do sistema judiciário. Porém, isso está com os dias contados. Numa decisão pioneira, a Califórnia acabou de aprovar uma lei estadual que extingue o pagamento da fiança em dinheiro.

Na maioria dos estados, o juiz pode estabelecer um valor para fiança de acordo com o tipo de infração e o risco de fuga. Não obstante, a fiança em dinheiro favorece as pessoas abastadas. Elas podem sair pela porta da frente enquanto as outras ficam mofando na cadeia.

Com a nova lei da Califórnia, o grau de periculosidade do réu será avaliado por um conselho. Esse conselho vai sugerir ao juiz a libertação ou prisão provisória do réu. Independentemente da decisão, não haverá o pagamento de nenhum valor.

Antes de o réu ser liberado, terá que assinar um termo de compromisso garantindo que vai comparecer às audiências. Outras medidas poderão ser tomadas também, como a apreensão de passaporte e o uso de tornozeleira eletrônica.

Essa lei passa a valer no dia 1º. de outubro de 2019. É importante frisar que cada condado terá a liberdade para criar regras para seu próprio sistema. Ao promulgar essa lei, o governador da Califórnia visa propiciar a igualdade entre réus ricos e pobres.

Quem sabe os outros estados não acabam adotando uma lei parecida e sigam o mesmo caminho.


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