PROCESSO PENAL ESTADUNIDENSE

Mais uma novidade do Descomplicando o Inglês
Jurídico para você!

O primeiro curso sobre a matéria no Brasil.

Este é um curso completo, tendo como base os leading cases da Suprema Corte dos Estados Unidos, versando sobre investigação e Processo Penal, que englobam as 4ª, 5ª, 6ª e 8ª Emendas da Declaração de Direitos (Bill of Rights).

O PROCESSO PENAL NORTE-AMERICANO TEM ALGUMA RELAÇÃO COM O DIREITO BRASILEIRO?

Nos últimos anos, o Direito Processual Penal norte-americano ganhou, no Brasil, espaço no debate acadêmico, em âmbito legislativo e na jurisprudência. A exemplo das discussões em torno de eventual implementação da plea bargain, que exige ampla análise de Direito Comparado, em especial quanto ao detalhamento da sistemática dos acordos penais nos Estados Unidos.

Para além da temática de negociação, outros vários institutos estão cada vez mais presentes no cotidiano brasileiro, como probable cause (causa provável), muito utilizado em controvérsias de Direito Digital no âmbito dos acordos de cooperação internacional; fruits of the poisonous tree (frutos da árvore envenenada) em investigações penais e ou beyond reasonable doubt (além da dúvida razoável) como standard probatório criminal, conforme se vê em inúmeros julgados dos tribunais.

O curso corresponde ao conteúdo integral da disciplina de Criminal Procedure das law schools norte-americanas. Não é apenas um overview de materiais relacionados ao assunto, nem mera coletânea de vídeos, mas, sim, um curso completo de Direito Processual Penal norte-americano para você começar a estudar hoje mesmo.

Ao final do curso você terá amplo conhecimento do Processo Penal estadunidense e poderá se utilizar de forma correta da terminologia acadêmica para estudos em Direito Comparado ou como ferramenta de trabalho.